Direito
do Trabalho

Na abrangência do Direito do Trabalho, destacam-se os seguintes temas

• Atraso de pagamento de salário;
• Reconhecimento de vínculo empregatício;
• Reconhecimento de vínculo empregatício de sócios de empresa;
• Reversão de demissão por justa causa;
• Relação de emprego;
• Acidente do trabalho;
• LER – lesão por esforço repetitivo;
• Responsabilidade das empresas,
• Fraudes trabalhistas;
• Rescisão indireta do contrato de trabalho;
• Rescisão por força maior indevidamente utilizada;
• Assédio moral e sexual;
• Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho;
• Adicionais de periculosidade e insalubridade,
• Adicional noturno;
• Acúmulo de função e desvio de função;
• Férias em dobro;
• Horas extras;
• Equiparação salarial;
• Reintegração de gestantes;
• Reintegração de funcionários estáveis;
• Estabilidade da gestante;
• Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados;
• Luvas, prêmios e gratificações de função;
• Estabilidade;
• Rebaixamento de cargo;
• Doenças profissionais e doenças no trabalho;
• “Pejotização”;
• Clt flex;
• Demais casos relacionados ao Direito do Trabalho